Nesta Unidade:
Unidade 7
A Ética E A POLÍTICA
A nossa conversa nessa unidade é sobre a ética no âmbito da política. A palavra política é originada da língua grega e seu prefixo polis – indica a cidade. Não em um mero agrupamento, mas uma cidade, onde há uma assembleia de cidadãos, se apresentam um conselho superior. Essa polis indicava a existência de uma sociedade dotada de autogoverno, consiste em um governo escolhido pelos próprios integrantes desse grupo. Pode-se dizer que essas comunidades referem-se a existência de comunidades politicamente organizadas. Chega-se então a definição de política: É a ciência e a arte da conquista exercício e preservação do poder, visando a condução racional de pessoas e a administração de bens. É impossível as pessoas viverem sem a utilização da política como arte de convívio. As pessoas não sobrevivem isoladas e, por isso, necessitam se comunicar umas com as outras e assim alcançarem espaços e conquistas individuais e em conjunto para si e para os demais de sua comunidade. Nota-se então que as pessoas vivem debaixo de uma obrigação sem mudanças: a obrigação de se comunicar, e conviver umas com as outras.
“Não existe ética na política” dizem com uma certa desesperança, e revolta. Todavia, em meio a um contexto conturbado e com seus interesses distorcidos, não se pode aceitar uma política sem ética. “Direi que um sistema político possui legitimidade quando satisfaz as atitudes éticas.” Garzon Valdes.
Uma organização racional do poder político e da sociedade política irá transformar o ser humano em um sujeito autônomo de direitos, como participante efetivo nas escolhas feitas politicamente, sua participação na política elegendo aquele que poderá contribuir para o funcionamento da sociedade, permitirá o pleno desenvolvimento de sua dignidade como pessoa, quando sem omitir seus deveres, exerce seus direitos como cidadão.
No Brasil, o voto é obrigatório para todas as pessoas com mais de 18 anos e opcional para os analfabetos, eleitores entre 16 e 18 anos e idosos acima de 70 anos. Esta obrigatoriedade do voto está expressa pela Constituição Federal, que diz que a participação do eleitor deve ser compulsória. A obrigatoriedade do voto também foi confirmada pelo Código Eleitoral. Atualmente, o voto facultativo existe em 205 países do mundo. Apenas 24 países, entre eles o Brasil, possuem voto obrigatório.
Para falar dessa ética política, vale lembrar que a ética dos políticos já tem sido objeto de grande preocupação, não somente, mas principalmente no Brasil, e no contexto de escândalos políticos que estão sendo revelados, e expostos através de investigações e provas encontradas.Interessa mesmo, aqui, é verificar se os cidadãos podem conferir a ética à política. O cidadão no sentido - jurídico de nacional provido de direitos políticos, o direito de votar e também de ser votado – tem condições de conferir ética na vida política. Existem ainda aqueles que se dizem “sujeitos ativos na participação política de eleger seus governantes”, mas que na verdade agem de forma ilícita, e antiética ao promover, e votar em um candidato ao qual está lhe está oferecendo dinheiro ou benefícios em troca de sua cidadania. A pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as Eleições 2014 mostra que a compra e venda de votos ainda é uma realidade no Brasil, uma vez que ao menos 28% dos entrevistados revelou ter conhecimento ou testemunhado essa prática ilegal. Essa pesquisa foi realizada pela empresa Checon Pesquisa/Borghi e ouviu quase dois mil eleitores de 18 a 60 anos em sete capitais, incluindo o Distrito Federal, de todas as regiões brasileiras e das classes sociais A, B, C e D. A compra de voto é um crime previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 41-A) e pode levar à cassação do registro ou do diploma do candidato que oferece, ou concorda com a infração. De acordo com a lei, o candidato não pode doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor nenhuma vantagem pessoal de qualquer natureza com o fim de obter seu voto. Essa petição não precisa nem mesmo ser explícita para caracterizar a compra de votos, ou seja, se houver evidência do crime já é suficiente para que ocorra a penalidade. Uma das conclusões dessa pesquisa mostra que “a percepção do eleitor no sentido de que a compra de votos é um crime ainda é pequena”. Sendo assim, “muitos veem com naturalidade oferecer o voto em troca de benefícios”.
Para exercer sua cidadania de forma plena é necessário participar da vida política, seja por meio de filiação de partido, ou apenas discutindo os assuntos de maior importância para o desenvolvimento do Estado Brasileiro. Um cidadão esclarecido será capaz de escolher melhor. É muito importante, que todos saibam que todo voto tem um poder, poder de eleger alguém que terá poder e instrumentos necessários para realizar uma mudança para todos, e que essa ferramenta do voto é vital, e não pode ser vendida, pois seria como vender sua própria voz, e a sua fonte de manifestação como cidadão, e quando já se tem ciência dessa importância é extremamente necessária que haja a propagação para aqueles que estão desconhecidos dos seus direitos e deveres como cidadãos. Não basta apenas ser um eleitor ético, deve-se querer e agir para que haja uma sociedade inteira ética. Por isso, opção do eleitor deve ser pesquisada, e refletida. Eleitor ético só vota em político ético. Mas o eleitor qualificado não pode ser convertido em cidadão de um dia.
A democracia não pode existir apenas no dia das eleições.
Esse esclarecimento, deve ser transmitido em todos os lugares possíveis, para a família, a escola, o trabalho, para a igreja, e clubes sociais. Todos os ambientes, e cidadãos devem ser fiscais políticos. O detentor de cargo público é remunerado com dinheiro do povo, por isso todos têm direito, além de dever, de controlar esse trabalho. O cidadão brasileiro deve assumir o compromisso de não deixar ser eleito aquele que falhou com a ética, aquele que prometeu e não cumpriu, aquele que utilizou de seu cargo apenas para seu próprio benefício, que não serviu o povo e nem correspondeu às expectativas mínimas do eleitor. Ao sentir-se fiscalizado pelos eleitores, o político saberá honrar suas palavras e promessas feitas, além de empenhar-se a pesquisar e detectar as necessidades emergentes da comunidade correspondente ao seu cargo, -município, estado, país-. Assim poderá transmitir a ética à política. E contribuir formando um melhor político ético e verdadeiro. Que tal, começarmos por nós essa mudança?
Assista e reflita
